As despesas ultrapassam os cinco milhões de euros com o terreno público onde está prevista a construção de um centro de cuidados continuados.
Ó líder do PSD MatosinhosBruno Pereira, avisou na reunião privada do executivo municipal, que o responsável pela construção do centro de cuidados continuados em 36 meses, está em “Incumprimento contratual desde abril”.
O social-democrata destacou que o responsável não iniciou o projeto e, por isso, não concluiu as obras no prazo estabelecido, o que implica o pagamento de 1000 euros por dia de atraso.
O presidente do PSD Matosinhos diz que o município, o distrito do Porto e o Estado já tiveram “despesas ruinosas”que ascendeu a cinco milhões de euros, com aqueles terrenos.
Para compreender o caso, recuamos a 2008, quando a Cooperativa Realidade Social, beneficiou de uma cedência de terreno por um período de 50 anos e de um financiamento municipal para a construção de um centro social, num investimento de quatro milhões de euros, destaca o líder do PSD Matosinhos.
Além deste financiamento da Câmara, a cooperativa beneficiou ainda de um subsídio da Administração Regional do Norte (ARS-N).
Em 2015, a construtora moveu ações judiciais contra a cooperativa e a Câmara, e o município respondeu dizendo que não era parte no contrato de construção. Posteriormente, a autarquia decidiu chegar a acordo judicial com a construtora e assumir a dívida da cooperativa no valor de 2,2 milhões de euros, bem como a sua dívida nas finanças de 676 mil euros.
Bruno Pereira destaca que “apesar do PSD votar sempre contra, a verdade é que o Estado português perdeu 4,6 milhões de euros e a referida cooperativa foi dissolvida e liquidada em 2015”.
Contudo, em 2020, a Câmara de Matosinhos lançou um concurso público para a construção de um centro de cuidados continuados, alterando no ano seguinte, uma contratualização do direito de superfície por um período de 50 anos que previa o pagamento de uma renda anual de 76 mil euros.
A Câmara destacou que está a agir de acordo com o que está programado no contrato do promotor, tendo já alertado para o incumprimento do contrato.
“A par da necessidade de fazer cumprir o contrato, o maior desejo do município é ver ali crescer uma resposta social que ainda não existe no território de Matosinhos, desde a construção de uma unidade de cuidados continuados com mais 100 camas”destaques.
