A operação realizada nos aeroportos de Lisboa, Faro e Porto detetou 125 infrações. A mais comum é a ausência de contrato escrito válido que comprove a relação laboral com a operadora de TVDE, seguida da ausência de seguro válido sobre os veículos.
O Comando Metropolitano do Porto da PSP, através da Divisão de Trânsito e da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo de Fronteiras, realizou ações de fiscalização no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, nos dias 5 e 6 de setembro.
Esta operação teve como alvo exclusivo a TVDE, tendo sido realizada em simultâneo nos aeroportos do Porto, Lisboa e Faro, tendo sido detetadas 125 infrações, incluindo 11 por falta de seguro válido para este tipo de atividade e 25 por falta de contrato escrito válido que comprove a existência de vínculo laboral com a operadora de TVDE.
Em comunicado, a PSP refere que foram ainda detetadas quatro infrações por viaturas sem fiscalização e três por condutores sem carta de condução válida para esta atividade.
Também foi detectada uma infração por prestação de serviços fora de plataforma eletrônica e quatro por condução de veículo por pessoas não cadastradas em plataforma de TVDE ou sem carteira de habilitação.
Em comunicado, a PSP dá conta ainda de três casos de condutores sem carta de condução válida para este tipo de serviço, quatro de viaturas sem a inspeção obrigatória, bem como de várias situações em que as viaturas circulavam sem o autocolante de identificação e uma por exercício da atividade de TVDE sem licença emitida pelo IMT.
No total, 437 motoristas foram fiscalizados por 61 policiais.
Estas inspeções foram realizadas em conjunto com entidades externas, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT); a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT); a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
