Os descontos do IMI Família variam consoante o número de dependentes e podem ir até aos 140 euros.
Matosinhos aprovou o IMI Familiar, que prevê descontos fixos para os agregados familiares, em função do número de dependentes, esta quarta-feira, em reunião do Executivo.
Assim, as famílias com 1 dependente têm um desconto direto e fixo de 30 euros, com 2 dependentes é de 70 euros e com 3 ou mais dependentes o desconto é de 140 euros.
Foi também aprovada uma redução da taxa do IMI em 0,005 pontos percentuais, passando dos actuais 0,375% para 0,370%. Assim, as habitações próprias e permanentes com Valor Patrimonial Tributário (VPT) inferior a 75 mil euros, que representem cerca de dois terços dos prédios urbanos do concelho, estarão sujeitas a uma taxa de 0,259%, e os imóveis cujo VPT seja superior a 75 mil euros, terá uma alíquota de 0,296%.
Os prédios urbanos com eficiência energética terão desconto de IMI de 10%.
Estas medidas de apoio às famílias representam uma perda de receitas para o município, face a 2024, superior a 1 milhão de euros. Matosinhos deixa de cobrar às famílias 10,8 milhões de euros, se o cálculo for feito com base na taxa máxima de IMI permitida por lei.
Luísa Salgueiro, presidente da autarquia, afirma que “O nosso objetivo é prestar socorro às famílias. E temos feito isso todos os anos, de forma consistente, com redução do IMI da habitação própria e permanente”.
Para o autarca, igualmente importante em termos da eficácia da política fiscal adotada pelo município, é o facto de o aumento do IMI dos prédios devolutos “ter levado a que mais de metade dos prédios identificados e que foram sujeitos ao aumento IMI, tendo entrado no mercado imobiliário, para venda ou arrendamento”.
O Executivo aprovou também uma redução do IRS em 0,25 pontos percentuais, representando um ganho para as famílias de 850 mil euros.
