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A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou esta quarta-feira a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,375% para 0,370% para 2025 e implementou o IMI Familiar com descontos que podem ir até aos 140 euros.
A redução da taxa do IMI em 0,005 pontos percentuais, aprovada em reunião privada do executivo municipal, foi votada contra pela CDU e os independentes abstiveram-se.
Em comunicado, a autarquia, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, revelou que as habitações próprias e permanentes com valor patrimonial tributário (VPT) inferior a 75 mil euros, que representam cerca de dois terços dos prédios urbanos do concelho, estarão sujeitas a um imposto de 0,259% e imóveis com VPT superior a 75 mil euros à taxa de 0,296%. Os prédios urbanos com eficiência energética terão desconto de 10% no IMI, frisou.
O executivo criou ainda o IMI Familiar que prevê descontos fixos para os agregados familiares em função do número de dependentes dependentes, portanto, as famílias com um dependente têm um desconto direto e fixo de 30 euros, com dois dependentes 70 euros e com três ou mais dependentes 140 euros .
Estas medidas de socorro às famílias representam uma perda de receitas para o município, face a 2024, de mais de um milhão de euros, frisou. “Se o cálculo for feito com base na taxa máxima de IMI permitida por lei, Matosinhos deixará de cobrar às famílias 10,8 milhões de euros”, destacou.
A presidente da Câmara de Matosinhos explicou que o objetivo é proporcionar alívio às famílias, acrescentando que o tem feito todos os anos “de forma consistente” e é reduzir a taxa de IMI das habitações próprias e permanentes.
Além disso, o autarca destacou que o aumento do IMI dos prédios devolutos fez com que “mais de metade dos prédios identificados” entrassem no mercado habitacional para venda ou arrendamento.
