A Câmara Municipal de Matosinhos vai lançar um programa de promoção de habitação cooperativa a preços acessíveis dirigido a famílias com dificuldades no arrendamento de casa e a jovens que queiram tornar-se independentes, segundo a Lusa.
Os Programas de Apoio à Cooperativa Habitacional vão ser discutidos esta quarta-feira em reunião extraordinária do executivo municipal, no sentido de tornar as cooperativas habitacionais uma alternativa ao mercado imobiliário tradicional.
A proposta passa pela implementação de um modelo de apoio à construção de habitação a incluir no regime de arrendamento acessível em que o edifício é propriedade colectiva da cooperativa sem possibilidade de ser vendido aos cooperadores.
Destacam ainda que além da habitação, a cooperativa criará um “habitat” comunitário através da partilha de espaços comuns.
Na primeira fase, estima-se que sejam construídas 100 casas, podendo candidatar-se ao programa de apoio individualmente ou em grupo. Este programa destina-se a famílias com dificuldades de acesso ao mercado imobiliário, jovens que pretendem ser independentes e pessoas com necessidades especiais de habitação.
O município transferirá o direito à superfície livre dos terrenos municipais por 90 anos e renovável. Irá também realizar obras de acessibilidade e intervenção no espaço público e na cooperativa que liga os edifícios à via pública.
A autarquia vai conceder um apoio máximo de 75 mil euros à cooperativa adjudicada para o projecto de arquitectura, isenção de taxas urbanísticas, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e IVA a 6%.
As formalidades legais e administrativas relativas à contratação, execução e fiscalização do projecto são da responsabilidade da cooperativa, bem como os custos financeiros daí decorrentes.
