A questão foi levantada ontem, no período anterior à ordem do dia da reunião do executivo, pelo vereador do Chega, António Parada, que quis saber as razões da proibição anunciada no final de fevereiro.
Na sua intervenção, o autarca questionou se havia problemas de segurança e se existia alguma construção nas imediações do hospital que colidisse com a utilização do heliporto, alegando que a situação trouxe prejuízos aos cidadãos de Matosinhos.
Na sua resposta, Carlos Mouta, do PS, esclareceu “não há nenhuma construção nova à volta do hospital, nem há árvores a crescer nas proximidades nem o poste de alta tensão do outro lado da A28 constitui motivo”.
“O que mudou foi a lei”, garantiu o autarca.
Segundo um documento escrito pelo diretor do serviço de gestão de risco da Unidade Local de Saúde de Matosinhos dirigido ao conselho de administração, aquando da construção do heliponto do Hospital Pedro Hispano, a que a Lusa teve acesso no dia 24 de fevereiro, “os ângulos dos canais de abordagem em vigor tinham um valor de 8%, mas na presente data, e, de acordo com as normas internacionais, principalmente a ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional), o valor dos referidos ângulos foi alterado para 4,5%”.
Neste contexto, Carlos Mouta disse que se deve “aguardar o parecer da ANAC, entidade responsável pela apresentação das soluções” para o heliporto.
Na sua resposta, o vice-presidente corrigiu ainda o autarca do Chega, afirmando que os moradores de Matosinhos “não são prejudicados pela inatividade do heliporto, mas sim aqueles que chegam de longe para receber cuidados hospitalares”.
Ainda no mesmo período, o vereador social-democrata Pedro Rodrigues revelou que na estação da PSP de Matosinhos, salientando que foi inaugurada em abril de 2023, “pelo facto de o elevador que dá acesso à Divisão de Investigação Criminal não estar homologado, estão a ser recolhidos depoimentos no ‘hall’, sem a privacidade necessária”.
Por fim, o autarca perguntou se existe “algum conflito entre a Câmara Municipal e a Direção Nacional da PSP”.
O vice-presidente esclareceu que “toda a verificação técnica é da responsabilidade da PSP”, acrescentando que “a reparação não cabe ao município”.
Também o vereador social-democrata Filipe Fernandes questionou sobre a qualidade da água na praia de Matosinhos ameaçada pela “preocupante reincidência de episódios de contaminação e valores de poluição acima dos valores de referência definidos pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente]”.
O vereador entende que esta situação “coloca em risco a segurança e a saúde pública de todos os utentes” e que “assume particular gravidade quando os visados são crianças e jovens que frequentam aulas de surf e bodyboard”.
Nas questões, quis saber “como se garante que a qualidade da água é verificada especificamente nos dias e horários em que decorrem as atividades e, assumindo que são realizadas análises regulares da água, como é feita a coordenação entre o município e as escolas para garantir que os professores e encarregados de educação são informados atempadamente sobre o uso inadequado da praia”.
Em resposta, a vereadora responsável pelo Ambiente e Transição Energética, Espaço Público, Habitação, Obras Municipais, Maria Manuela Álvares respondeu que “não há entidade que monitorize durante todo o ano”, que “a APA recolhe colheitas em locais específicos e depois manda analisá-las” e que “não é por causa de uma escola que se vai fazer uma colheita”.
