O vereador da Câmara de Matosinhos, acusado de peculato por utilização de viatura municipal para deslocações pessoais, vai conhecer o acórdão no dia 18 de setembro, informa o presidente do coletivo de juízes.
O vereador da Câmara Municipal de Matosinhos, António Correia Pinto, que está a ser julgado por utilização de viatura municipal para deslocações pessoais, vai conhecer a sentença no dia 18 de setembro, anunciou esta segunda-feira o presidente do coletivo de juízes.
Durante as alegações finais, que decorreram esta tarde no Tribunal de São João Novo, no Porto, onde o Ministério Público (MP) apenas pediu justiça, o magistrado anunciou que a leitura do acórdão está marcada para o dia 18 de setembro, pelas 14h00.
O arguido, eleito pelo PS, é acusado de ter utilizado entre julho de 2018 e agosto de 2019 (mandato anterior do governo local) um veículo municipal em viagens pessoaisfora do exercício de funções públicas, nomeadamente em fins de semana, feriados e férias pessoais, transportando-se a si e a outras pessoas, incluindo familiares.
De acordo com a acusação, o réu utilizou o dispositivo Via Verde acoplado ao veículo, abastecendo o veículo com o cartão da frota Galp.ambas detidas pela autarquia, cobrando a esta última os custos das portagens e abastecimentos associados às viagens descritas, num total de 664,40 euros.
Perante as alegações do Ministério Público, António Correia Pinto reafirmou, tal como já tinha feito no início do julgamento, que sempre que utilizou a viatura foi para fins profissionais.
Expressando “decepção e desconforto” por ser acusado, o vereador lamentou que a acusação, desencadeada por uma denúncia anônima, coloque em questão “50 anos de dedicação à causa pública”.
O advogado de defesa considerou que a justiça só seria feita com a absolvição do seu cliente, pois era “impensável condená-lo” com base nas provas produzidas na audiência de julgamento.
Além disso, o advogado frisou que “por causa dos 600 euros não iria [Correia Pinto] colocar em risco uma carreira de 50 anos.”
