Na quinta-feira, a GNR apreendeu ilegalmente 13 litros de bebidas alcoólicas e 11.260 cigarros em estabelecimentos comerciais do Porto, Matosinhos, Gondomar e Paredes, informou esta força policial.
Em comunicado, a GNR explicou que esta ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais, que decorreu no âmbito da campanha “Portugal Sempre Seguro”, teve como objetivo prevenir a evasão e a fraude fiscais.
“As ações incidiram sobre circuitos marginais de venda ao público de produtos sujeitos ao Imposto sobre o Tabaco (IT) e ao Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) sem pagar os impostos especiais a que estão sujeitos e em violação das normas de selagem e carimbo estabelecido pelo regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo”, explicou a GNR.
A GNR disse que esta operação contou com a colaboração da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que, no âmbito das suas competências, detectou três contra-ordenações por incumprimento de requisitos gerais e específicos de higiene, tendo sido encerrado um estabelecimento comercial, sem especificar em que local, e foram detectados dois crimes de exploração ilegal de jogos de azar.
Foram também realizadas acções de fiscalização rodoviária para controlo da circulação de mercadorias, tendo sido detectadas 24 infracções no âmbito do Regime de Circulação de Mercadorias, destacou.
