O funcionamento dos centros de saúde vai começar a ser revisto esta semana, estando o Governo a preparar alterações aos critérios das unidades de saúde familiar modelo B. A medida visa minimizar os efeitos da falta de médicos de família e reforçar o papel dos enfermeiros no acompanhamento dos utentes, nomeadamente dos doentes crónicos, noticia o ‘Expresso’.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou no Parlamento que o decreto-lei que criou o regime jurídico das USF modelo B prevê uma revisão e ajustamento em 2026, trabalho que será realizado pelos Ministérios da Saúde e das Finanças. A intenção é “optimizar os recursos existentes”, atrair mais médicos para o Serviço Nacional de Saúde e garantir que as listas de enfermeiros de família passam a incluir o acompanhamento de doenças crónicas, em articulação com o médico sempre que necessário.
O governante justificou a mudança com a necessidade de garantir que “ninguém fica para trás”. Na prática, a intervenção dos enfermeiros de família deverá ganhar mais peso junto dos doentes crónicos, num modelo em que o médico continuará a intervir quando necessário, mas em que a resposta dos cuidados primários poderá ser mais partilhada entre os profissionais.
Mais cobertura e listas reajustadas
Entre os objetivos destacados pelo Governo estão a melhoria da cobertura por médicos de família e enfermeiros, a criação de carteiras adicionais para projetos inovadores e o reforço de áreas como a prevenção e a inclusão social.
As alterações deverão incluir também o alinhamento dos incentivos, a revisão dos pesos populacionais dos utilizadores prioritários e a adaptação dos horários às necessidades da população. O Governo quer também reajustar as listas de utilizadores, procurando adequar melhor os recursos disponíveis à realidade de cada território.
Segundo o Expresso, a tarefa deverá envolver parceiros do setor, autarquias locais e considerar também o papel das farmácias. O ministro defendeu que o objetivo é “aperfeiçoar o modelo que já se comprovou”, fazendo-o chegar a mais pessoas e territórios de baixa densidade.
A falta de médicos obriga-nos a repensar a resposta
A revisão do modelo B das USF surge num contexto em que a falta de médicos de família continua a condicionar o acesso aos cuidados de saúde primários. O Governo quer responder a este problema sem esperar apenas pela contratação de mais médicos, apostando numa distribuição diferente de tarefas dentro das equipas.
O ponto central da mudança é a articulação entre médico e enfermeiro de família. Os enfermeiros devem assumir uma maior intervenção no acompanhamento regular dos doentes crónicos, libertando capacidade médica para situações que exijam uma avaliação clínica mais diferenciada.
A revisão dos critérios do modelo B das USF será, portanto, uma tentativa de adaptação do modelo às atuais limitações do SNS, sem abandonar a promessa de cobertura por equipas familiares. A discussão começa esta semana e deverá definir até onde pode ir a redistribuição de funções nos centros de saúde.
