A Direção-Geral do Ensino Superior verificou 91.585 pedidos de reembolso de propinas e de quarta a quinta-feira desta semana deve encaminhar a verificação dos últimos pedidos em análise ao Fisco, que já começou a efetuar os pagamentos.
O Prémio Salarial de Reforço de Qualificação, que equivale ao reembolso de propinas, já foi pago pela Autoridade Tributária (AT), mas alguns estudantes ainda aguardam resposta aos seus pedidos.
Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), os serviços da Direção-Geral de Educação, Ciência, Estatística e Ensino Superior analisaram 175.059 candidaturas e já aprovaram 91.585 candidatos.
“Prevê-se que mais 4.104 candidatos verificados sejam enviados hoje para a AT e cerca de mais 900 candidatos verificados deverão ser enviados amanhã (quinta-feira)”, afirmou em comunicado ao Sr. Roosa. Em resposta, o tutor afirmou:
Depois de recebida a verificação dos serviços de ensino superior, que deveria estar concluída no final de junho, um mês após o prazo de entrega das candidaturas, a AT confirmará os requisitos de atribuição e iniciará o pagamento do prémio salarial.
De acordo com o relatório do MECI, das 175 mil candidaturas, 78.470 foram rejeitadas, sobretudo porque os jovens concluíram os seus cursos mais tempo do que o previsto e foram, portanto, inelegíveis (23.393 para mestrados e 17.976 para mestrados). ), ainda existem 20.648 pedidos duplicados.
O pagamento das encomendas verificadas já começou a ser pago pela AT através de transferência bancária através dos dados bancários constantes no Portal das Finanças.
O prémio salarial de melhoria de qualificação, previsto no Orçamento do Estado para 2024, estará disponível para os trabalhadores até aos 35 anos que vivam e trabalhem em Portugal e sejam titulares de licenciatura ou mestrado em instituição de ensino superior pública, privada, nacional ou estrangeira. . Destina-se a jovens. As instituições de ensino só serão implementadas antes de 2023 por um período inferior à duração do curso.
Este prémio equivale a uma remuneração anual de 697 euros para a licenciatura e 1.500 euros para o mestrado, paga por um período equivalente à duração do curso.
Por exemplo, para uma licenciatura de três anos, os jovens receberão três prémios anuais de 697 euros.
A Lusa solicitou também ao Ministério das Finanças uma avaliação da verificação do pedido, mas até ao momento não houve resposta.
