Centenas de proprietários de terrenos localizados em Zonas de Pressão Urbana (ZPU) de Matosinhos estão a ser surpreendidos com aumentos significativos no valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), em alguns casos excedendo 900%. A situação está a gerar forte oposição entre os moradores afetados, que acusam a medida de ser “injusta” e “insustentável”.
As ZPU foram definidas pela Câmara Municipal de Matosinhos em 2023. A classificação destas zonas resulta da pressão imobiliária e da elevada procura habitacional, levando a aplicação de um aumento de imposto em terreno com capacidade de construção.
Um dos casos denunciados envolve uma família da Senhora da Hora que viu o IMI de um terreno herdado passar de 218 euros para 2189 euros num só ano. Sara Magalhães, filha do proprietário, conta ao Jornal de Notícias que inicialmente pensou que se tratava de uma fraude. “Isso é um roubo”, afirmou.
Segundo o morador, o terreno, de 260 metros quadrados, não está abandonado e tem árvores frutíferas. “Desde quando sou obrigado a construir? E a Câmara vai dar-me dinheiro para construir? É ridículo e completamente insustentável”, critica.
A Câmara de Matosinhos explica que os aumentos se devem à aplicação da legislação nacional e estão a ser produzir efeitos “desproporcionais” para pequenos proprietários sem objectivos especulativos. A autarquia admite que a lei penaliza os cidadãos que pretendam reservar terrenos para futura construção familiar e não para fins empresariais ou imobiliários.
“Temos conhecimento de pelo menos uma decisão do tribunal arbitral que decide sobre sentimento de inconstitucionalidade da leinos pressupostos de desproporcionalidade que mencionamos”, afirma.
A presidente da câmara, Luísa Salgueiro, revelou que cerca de 1000 proprietários terão sido afetados pelo aumento do imposto e anunciou que o município vai rever os limites da ZPU. O autarca aconselhou ainda os contribuintes a apresentarem reclamação formal à Autoridade Tributária, embora devam pagar a primeira prestação do imposto dentro do prazo legal.
