O Município de Matosinhos está a intensificar as ações de prevenção de incêndios rurais, tendo já limpado 38,36 hectares de terrenos e faixas de gestão de combustíveis. A previsão é atingir cerca de 90 hectares intervencionados até junho.
Os trabalhos decorrem em terrenos municipais, zonas sob gestão direta, zonas com equipamentos públicos e aterros da rede viária, no âmbito do Programa de Execução Municipal (PME) 2026, no âmbito da Estratégia Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
A autarquia sublinha que, num território como Matosinhos, a gestão de combustíveis é crucial para evitar que pequenas ignições evoluam para incêndios de maior dimensão, com impacto significativo e elevado alarme social.
Estas intervenções permitem reduzir a intensidade dos incêndios, facilitar o trabalho dos bombeiros e criar zonas de proteção em redor das habitações, infraestruturas e vias de comunicação.
O Programa de Execução Municipal 2026 visa gerir sistematicamente os combustíveis, reduzir o número de ignições, alterar comportamentos de risco associados ao uso do fogo e reforçar a capacidade de resposta dos agentes de proteção civil.
Com o Decreto-Lei n.º 82/2021, o Município passou a assumir um papel mais estruturante e coordenador na prevenção dos incêndios rurais, reforçando a coordenação institucional, a fiscalização e a capacidade de intervenção.
A Câmara lembra ainda que os proprietários são responsáveis pela limpeza dos seus terrenos, devendo garantir faixas de gestão de combustível que podem estender-se até 100 metros em torno de áreas urbanizadas e 50 metros perto de casas isoladas em zonas rurais.
Em 2025, foram coletadas 15 reportagens. Apenas três situações necessitaram de intervenção coerciva, abrangendo 5,12 hectares e um custo total de 5.575,68 euros, sendo a maioria dos casos regularizados voluntariamente após notificação.
