Tribunal considera Ricardo Salgado impossibilitado de testemunhar devido à doença de Alzheimer
Um tribunal cível de Cascais confirmou que Ricardo Salgado, antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), não está em condições de testemunhar em julgamento porque lhe foi diagnosticado a doença de Alzheimer.
Esta posição consta do despacho do processo cível do Estado contra o ex-banqueiro e a sua mulher na sequência de uma multa de 3,7 milhões de euros imposta pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. Neste caso, o Ministério Público (MP) solicitou ao arguido que prestasse declaração parcial como meio de prova para efeitos de confissão judicial.
“Foi confirmado que o arguido não pode comparecer em tribunal para prestar declarações por motivo de doença, e não por motivos físicos, e não pode deslocar-se ou comparecer em tribunal, mesmo que seja necessária a assistência de terceiro”. o tribunal irá ajudá-lo em pontos importantes (…) mas não na utilidade e finalidade deste meio de prova”, lê-se num despacho de julho do Tribunal de Cascais.
Documentos obtidos por Roosa mostram que os deputados continuam interessados em apresentar provas, embora o laudo do exame neurológico do ex-bancário tenha confirmado a presença da doença e uma deterioração previsível. Na audiência, visto que o depoimento é utilizado livremente em tribunal.
No entanto, o tribunal enfatizou que a justificação deste testemunho como meio de confissão só é possível se a declaração for clara e isenta de vícios.
Sublinhou ainda que, tendo em conta o declínio cognitivo de Ricardo Salgado, a avaliação médica realizada não garante que a afirmação seja totalmente fiável, e que os peritos citados no despacho, um membro do agregado familiar, afirmaram que Salgado apresentava sinais de “demência moderada”. É o estágio mais grave das quatro doenças possíveis e prediz dependência de terceiros para algumas atividades básicas.
“Entende-se que o estado de saúde claramente apresentado pelo arguido constitui motivo válido e suficiente para concluir pela impossibilidade de a parte testemunhar em julgamento”, afirmam os documentos. Uma mulher chamada María João Salgado apresentou a acusação e o julgamento foi marcado para 20 de novembro.
Ricardo Salgado, de 80 anos, foi condenado em junho a seis anos e três meses de prisão no caso EDP por corrupção e branqueamento de capitais. Além desta condenação, o ex-banqueiro também foi condenado a oito anos de prisão por abuso de confiança num outro caso da Operação Márquez, tendo ambas as sentenças sido objecto de recurso.
Apesar de Salgado ter comparecido em tribunal depois de ter sido convocado pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa, a defesa do ex-banqueiro impediu-o de falar em julgamento em ambos os casos.
Os ex-presidentes do BES e do GES também foram arguidos em vários processos criminais, e já foram acusados por membros do Congresso no âmbito do escândalo BESA, do escândalo GES Blue Bag, de escândalos de corrupção relacionados com o Banco do Brasil e de processos de ligação de GES. Para a Venezuela.

